Se você é dentista e possui uma clínica odontológica, vai gostar de ler esse texto. Hoje vamos falar sobre o Simples Nacional, um sistema de arrecadação especial voltado a micro e pequenas empresas. Conheça agora as vantagens do Simples Nacional para Dentistas e fique por dentro desse assunto. Confira!
Afinal, o que é o Simples Nacional?
O Simples Nacional, criado em 2006 pela Lei Complementar nº 123, se caracteriza por ser um sistema diferenciado de arrecadação, fiscalização e cobrança de impostos. O sistema é voltado a empresas de pequeno porte e microempresas e pode oferecer diversos benefícios a essas organizações.O sistema de arrecadação do Simples Nacional é válido em todo o território nacional. A adesão ao sistema é facultativa, ou seja, as empresas podem optar por participar ou não do regime tributário.
Por que ele existe?
Antes da implantação do Simples Nacional, as empresas de pequeno porte se viam obrigadas a pagar altos impostos federais, estaduais e municipais, muitas vezes equivalente aos valores pagos por grandes organizações.
A partir da criação desse sistema tributário especial, as empresas podem pagar os tributos de acordo com o seu perfil e algumas características, como faturamento e número de funcionários.
Requisitos para participar do sistema
Um dos requisitos para participar do Simples Nacional é estar fixado no mercado como microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte. Para saber se você faz parte desse grupo, basta analisar o seu rendimento anual:
- Até R$ 81 mil por ano para microempreendedor individual (MEI);
- Até R$ 360 mil por ano para microempresas (ME);
- Até R$ 4,8 milhões por ano para empresas de pequeno porte (EPP).
Além disso, a empresa não pode possuir nenhum débito ou pendência junto aos órgãos públicos, sejam municipais, estaduais ou federais.
Mudança do Simples Nacional
Até a aprovação da Lei Complementar 147 pela Câmara dos Deputados em 2014, o Simples Nacional era restrito apenas a alguns setores.
A partir de 2015, o sistema se expandiu também para o setor de serviços e passou a abranger a área de odontologia, então agora é possível utilizar ao Simples Nacional para Dentistas. O setor de saúde também foi incluído: o Simples Nacional agora pode ser utilizado por psicólogos, fisioterapeutas, médicos, enfermeiros, veterinários e laboratórios.
Outros profissionais também foram beneficiados, como jornalistas, publicitários, desenhistas, designers, consultores, agrônomos, geólogos, advogados, arquitetos, engenheiros, podólogos e muito mais.
Porque usar o Simples Nacional para Clínicas Odontológicas?
Finalmente, após conhecer o sistema e entender o seu funcionamento, nós vamos te apresentar as vantagens do Simples Nacional para Dentistas e para todas as organizações odontológicas de pequeno porte. Acompanhe!
1. Abrir ou fechar uma empresa ficou mais fácil e simples
Vamos começar citando uma grande vantagem do Simples Nacional: a simplificação da abertura e do fechamento de uma empresa. Abrir um negócio pode levar até cinco dias, o que significa uma redução considerável de tempo frente aos 107 dias que uma pessoa leva para formalizar sua empresa fora desse sistema especial de tributação.
Além disso, fechar uma empresa também ficou mais fácil e mais simples. Quem aderir ao Simples Nacional pode encerrar o seu negócio e dar baixa nos registros públicos sem precisar ter quitado todas as multas e débitos tributários.
2. Unificação de impostos
Outra vantagem que deve ser citada aqui, e talvez a principal, é que o Simples Nacional une diversos impostos em um só. O DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), como o nome já diz, é um documento único de arrecadação que inclui todos os impostos que devem ser pagos pela sua empresa de odontologia, sejam municipais, estaduais ou federais.
O que antes se caracterizava como um processo cansativo de cálculo e emissão individual dos tributos pagos por uma empresa, hoje se tornou um procedimento simples e rápido. O DAS pode ser calculado e emitido pela internet em um único documento.
Os impostos incluídos no DAS são: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição para o Pis/Pasep, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Patronal Previdenciária (CPP), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
3. Sem custos ou alterações
Se você deseja incluir sua empresa odontológica no Simples Nacional, pode ficar tranquilo, pois a transição não irá gerar nenhum custo. A única exigência, como já foi dito, é que a clínica não possua quaisquer pendências com os órgãos públicos. Além do mais, não será necessário realizar nenhuma alteração referente ao CNPJ, razão social ou notas fiscais de sua empresa.
4. Redução dos tributos
Aderir ao Simples Nacional pode trazer mais uma vantagem para sua clínica odontológica: a redução da carga tributária em até 50%. O valor não é fixo e pode variar de acordo com a atividade exercida pela empresa, o número de colaboradores e o seu faturamento anual.
Quanto maior o número de funcionários, mais vantajoso pode ser aderir ao Simples Nacional. Isso porque a contribuição para o INSS passa a ser de apenas 11%, enquanto profissionais e empresas fora do Simples Nacional pagam 20%.
Para essa situação, os valores mensais com salários de funcionários, prolabore dos sócios, precisam ser equivalente a um percentual maior que 28% do Faturamento. Esse é o chamado “Fator R”. Importante existir um controle rigoroso para que não cause uma mudança na forma de tributação no próprio Simples Nacional.
O dinheiro que irá sobrar no caixa pode ser utilizado como investimento em novos equipamentos para o seu consultório ou em cursos de especialização e capacitação para seus funcionários, por exemplo. O importante é deixar claro que o Simples Nacional pode te trazer vantagens econômicas consideráveis.
Agora que você conhece todos os benefícios do Simples Nacional para Dentistas, já pode avaliar se vale a pena aderir ao sistema para sua empresa odontológica. Não se esqueça de contar com o apoio de um contador para avaliar o perfil de sua clínica e, porventura, realizar o procedimento.
Um outro ponto muito importante, além da escolha do regime tributário, é entender como um bom planejamento financeiro da sua clínica odontológica é fundamental para otimizar sua gestão e obter melhores resultados financeiros.
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Este artigo teve apoio da MGS Contabilidade.
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