Projeto de Lei da Câmara n° 34/2013 pronto para votação

Projeto de Lei da Câmara n° 34/2013

O momento é positivo Projeto de Lei da Câmara n° 34/2013 está em pauta mais uma vez no Senado Federal. Saber o momento certo de desistir, recuar, ceder, parece ser a mais legítima forma de sabedoria. A célebre frase do filósofo americano Francis Cirino parece ecoar nos corredores do Conselho Federal de Odontologia. Pelo menos é o que percebemos diante da jornada política para aprovação do Projeto de Lei da Câmara n° 34/2013. Nos últimos 6 anos o PL do CD na UTI, como é conhecido, angariou simpatia de vários parlamentares. Aprovado em todas as Comissões da Câmara e Senado, o …

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Comissão aprova projeto para atendimento odontológico em hospitais

atendimento odontológico em hospitais

Projeto avança na Câmara dos Deputados Mais um enorme passo para a expansão da Odontologia Hospitalar (OH) no Brasil. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 886/15. Este PL prevê que as unidades de saúde públicas ou privadas ofereçam o atendimento odontológico aos pacientes internados. Ela agora será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça. Se aprovada, poderá seguir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário. A proposta terá seis meses para ser regulamentada pelo Ministério da Saúde e deverá entrar em vigor um ano após …

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Cirurgião-dentista na UTI e Home Care

cirurgião-dentista na UTI

Participação da sociedade é essencial Em setembro de 2017, o Senado realizou consulta pública sobre a obrigatoriedade da presença de cirurgião-dentista na UTI e Home Care. O  PLC 34/2013, que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica aos pacientes em regime de internação, tramita no Senado há mais de quatro anos. Chegou o momento da sociedade em geral opinar. Para dar ampla divulgação o Senado utilizou a ferramenta Consulta Pública, via web. A época, foi essencial a participação da comunidade acadêmica, profissional e de toda a área da saúde nessa importante votação. Agregou força para que o projeto de lei …

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Certificado de Odontologia Hospitalar reconhecido pelo CFO

Ex-aluna é a primeira a receber o selo do CFO  Os alunos do CEMOI foram os primeiros cirurgiões-dentistas a serem reconhecidos pelo CFO. A instituição é responsável pela formação de mais de 80% dos profissionais no mercado. Sendo premiada internacionalmente por entidades de qualidade total como a LATIN AMERICAN QUALITY INSTITUTE. Todos os alunos que fizeram o curso do CEMOI, dentro das regras do CFO, receberam o título de habilitação em Odontologia Hospitalar. O Certificado de da Drª Adriana Gutierrez, foi o primeiro a ser reconhecido pelo Conselho. Todos os alunos que fizeram o curso do CEMOI a partir de 2011 que realizaram a …

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Odontologia Hospitalar agora é lei no DF

odontologia hospitalar agora é lei

Amparo legal para a saúde brasiliense A Odontologia Hospitalar agora é lei, amparando a saúde da população em todos os hospitais públicos da região. Com a aprovação do Projeto de Lei 252/2015, do Deputado Distrital Prof° Reginaldo Veras (PDT), o direito constitucional à saúde bucal na UTI em todo Distrito Federal será preservado. A Odontologia Hospitalar na capital brasileira será assegurada. Onde haja internação de pacientes graves, o direito de ter o atendimento de profissional de odontologia está garantido. Em atuação conjunta com o corpo clínico de médicos a assistência ao paciente internado em UTI será completa. O artigo, em …

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Odontologia reduz tempo de internação, taxas de infecção e gastos hospitalares

Odontologia reduz tempo de internação

A Odontologia reduz tempo de internação, taxas de infecção e gastos hospitalares A obrigatoriedade da assistência odontológica aos pacientes internados em hospitais públicos e privados vem sendo alvo de inúmeros debates. A proposta consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2013. Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal em maio desse ano, mas continua em debate para ajustes nos termos dos artigos que mencionam o atendimento Home Care. Alguns deles vem apontando, equivocadamente, que tal proposta aumentaria os custos dos hospitais. Há consenso parlamentar de que estudos comprovam a redução na incidência de infecção hospitalar …

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Assistência odontológica em hospitais é aprovada por Comissão do Senado

Mais assistência odontológica em hospitais: assunto é pauta no Senado Federal Mais uma passo para a implantação da assistência odontológica em hospitais públicos e privados. A relatora do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2013, a Senadora Ana Amélia (PP-RS) aprovou a media. A proposta agora vai ser analisada no Plenário do Senado. Caso seja aprovada, volta para a Câmara dos Deputados, por conta das mudanças realizadas. Se aprovado, o projeto tornará obrigatória a assistência odontológica em hospitais de grande porte, conhecidos como terciários. Hospitais de grande porte em foco na Lei São conhecidos como terciários ou hospitais de alta complexidade (grande porte) com …

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Encerrado prazo para Habilitação em Odontologia Hospitalar pelo CFO

habilitação em odontologia

Oportunidade encerrada A Habilitação em Odontologia Hospitalar (OH) tem por finalidade o acompanhamento da saúde bucal do paciente sistemicamente comprometido. A assistência prevê a inserção do cirurgião-dentista em equipes multiprofissionais. Antes do encerramento definitivo, o CFO adiou por mais 90 dias os prazos fixados na Resolução 162/2015, que adotou o exercício da Odontologia Hospitalar pelo cirurgião-dentista definindo a mesma como Habilitação. Os cirurgiões-dentistas com cursos comprovadamente dentro dos padrões determinados pela resolução tinham até o dia 3 de maio de 2016 para reunir toda sua documentação comprobatória. O endereçamento é via Conselho Regional de Odontologia, ou, diretamente ao CFO. A oficialização da …

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Odontologia Hospitalar uma nova área de atuação

odontologia hospitalar uma nova área de atuação

CFO reconhece, conceitua e define a Odontologia Hospitalar Após reconhecer o exercício da Odontologia Hospitalar pelo cirurgião-dentista, em sua Resolução 162/2015, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) dá mais um importante passo. Conceituou a Odontologia Hospitalar (OH) definindo como uma área de atuação do cirurgião-dentista, desde que habilitado a exercê-la como previsto nas alíneas a-h da Resolução 163/2015. Com a resolução 162 tivemos a regulamentação da habilitação em Odontologia Hospitalar. Agora, com a 163, o Conselho Federal define e estabelece quem são os profissionais que vão atuar na área e quais suas atribuições, explica Claudia Baiseredo, diretora do Centro Multidisciplinar em Odontotologia …

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CEMOI se adequa à resolução de Odontologia Hospitalar do CFO

O ano de 2016 começou e o CEMOI já retomou suas atividades. Apesar do recesso entre o final de dezembro e o início de janeiro, a direção e toda equipe acadêmica do Centro estiveram reunidas para apresentar um novo edital seguindo as orientações da Resolução 162 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que reconheceu o exercício da Odontologia Hospitalar pelo cirurgião-dentista. Desde 2012 o CEMOI encontra-se em constante mudança. Aperfeiçoa processos e cria novos conteúdos em busca da qualidade do ensino. Para cumprir suas tarefas dentro da legalidade e legitimidade, alinha-se com as normas e regras do CFO por estar em …

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