Comissão aprova projeto para atendimento odontológico em hospitais

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Mais um enorme passo para a expansão da Odontologia Hospitalar (OH) no Brasil. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 886/15, que determina que as unidades de saúde públicas ou privadas deverão oferecer atendimento odontológico aos pacientes internados.

Ela agora será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Se aprovada, poderá seguir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário. Após aprovada, a proposta terá seis meses para ser regulamentada pelo Ministério da Saúde e deverá entrar em vigor um ano após sua publicação.

A presença do cirurgião-dentista dentro do hospital, seja em unidades de terapia intensiva, semi-intensiva, coronarianas ou leitos de internação, pode contribuir para diagnósticos precoces e prevenção de pneumonia associada à ventilação, visto que os pacientes apresentam, em sua maioria, deficiências na higiene bucal, o que permite a propagação de patógenos que propiciam o aparecimento de outras doenças.

A OH funciona no combate a infecções e processos inflamatórios oriundos da cavidade bucal, para que não haja paralisação de outros tratamentos. No Hospital Regional de Ceilândia, por exemplo, a presença de cirurgiões-dentistas nas unidades de tratamento intensivo fez com que a instituição ficasse 13 meses com índice zero de pneumonia associada à ventilação mecânica em pessoas internadas na UTI Adulto. Outro estudo, realizado na UTI do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, comprovou que a Odontologia Hospitalar pode reduzir em até 56% as chances de desenvolvimento de infecções respiratórias

A diretora do Centro Multidisciplinar de Odontologia Intensiva (CEMOI), Claudia Baiseredo, explica que a atuação do dentista vai além do consultório: “Com o envelhecimento da população cada vez mais atuamos em ambientes externos para atendermos pacientes com doenças crônicas que, apesar de terem um qualidade de vida boa, precisam ter uma atenção redobrada da saúde oral. Dessa forma trabalhamos em hospitais, UTIs, e na própria casa de pacientes sistemicamente comprometidos, o chamado serviço de home care”.

Conceituada pelo Conselho Federal de Odontologia em 2015, a Odontologia Hospitalar possui oito categorias de atuação e visa a promoção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças orofaciais, de manifestações bucais de doenças sistêmicas ou de consequências de seus respectivos tratamentos. Para atuar na área o CFO determinou

Para atuar na área o cirurgião-dentista deve se habilitar em um curso com mínimo de 350 (trezentas e cinquenta) horas, sendo 30% de horas práticas e 70% de teóricas, máximo de 30 alunos por turma e com, no mínimo, um professor com o título de mestre ou doutor. O CFO determinou em sua resolução 162/2015 que são disciplinas básicas: rotina hospitalar, propedêutica clínica e BLS (Basic Life Support).

O CEMOI já formou mais de 300 dentistas e seus novos para o Rio de Janeiro (Casa de Saúde São José) e Brasília (Hospital Daher) estão abertos. Eles apresentam 520 horas de aulas teóricas, práticas e à distância, e módulo exclusivo sobre gestão empresarial. Além disso os certificados do CEMOI já são reconhecidos pelo CFO, além de trazerem o selo de acreditação internacional do Latin American Quality Institute e do Colégio Brasileiro de Odontologia Hospitalar e Intensiva.

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